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Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniu-se em sessão ordinária presencial, sob a Presidência do Senhor José Welligton, os vereadores Adaires Campos, Jarbas Rosado, Joilton Monteiro, Júnior de Zeca, Júnior da Agrovila, Kennedy Oliveira e Francegildo Franklin. O Presidente deu início aos trabalhos, submeteu à consideração do Plenário, para apreciação e votação, da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade.

Discussão única e votação do Requerimento N° 070/2021, de autoria do vereador José Welligton, que requer do Poder Executivo a ampliação do Cemitério Público Santa Catarina dentro do limite do terreno e a construção de uma Central de Velório.

Discussão única e votação do Requerimento N° 071/2021, de autoria dos vereadores Jarbas Rosado, Kennedy Oliveira e Francegildo Franklin, que requerem do Prefeito Kadson Monteiro que sejam enviadas informações referentes ao número de exames de mamografias realizadas em 2021 e a disponibilização de novos exames para atender mulheres carentes.

Discussão única e votação do Requerimento N° 072/2021, de autoria dos vereadores Jarbas Rosado, Kennedy Oliveira e Francegildo Franklin, que requerem do Prefeito Kadson Monteiro a reabertura da Creche Municipal Amélia Rosado Xavier de Sá para atender as crianças do município.

Discussão única e votação da Moção de Aplausos e Congratulações N° 002/2021, de autoria do vereador Adaires Campos, aos sargentos e soldados da Polícia Militar do Estado da Paraíba (12° BPM).

Votação do Projeto de Lei N° 042/2021, de autoria do vereador Adaires Campos, que dispõe sobre a proibição de inauguração ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins que se destinam.

Votação do Projeto de Lei N° 043/2021, de autoria do vereador Joilton Monteiro, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Jericó.

Votação do Projeto de Lei N° 026/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei N° 027/2021, de autoria do Poder Executivo, que promove recadastramento mercantil no município de Jericó e isenção de alvarás aqueles que estão irregulares.

Texto: Assessoria/ Genésio Oliveira